Ordenamento Jurídico e Hermenêutica

O curso “Ordenamento Jurídico e Hermenêutica” apresenta o Direito como um sistema vivo, organizado e em constante diálogo com a realidade social. A formação permite ao estudante compreender como as normas se relacionam entre si, como são aplicadas na prática e como a Constituição Federal de 1988 dá unidade e validade a todo o ordenamento jurídico.

Ao longo do curso, são estudadas teorias fundamentais, como a Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, a Teoria Tridimensional do Direito, de Miguel Reale, e contribuições de autores como Tércio Sampaio Ferraz Jr. e Norberto Bobbio. O estudante compreenderá conceitos essenciais como unidade, coerência, completude, antinomias e lacunas normativas, aprendendo como solucionar conflitos entre normas e como agir quando a lei não apresenta resposta direta para determinado caso.

A formação também aborda os meios de integração do Direito previstos na LINDB, como a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito. Esses instrumentos permitem ao aplicador da norma encontrar soluções justas mesmo diante da ausência de uma regra específica, respeitando os limites legais e os valores fundamentais do ordenamento.

Por fim, o curso aprofunda a Hermenêutica Jurídica, explicando os principais métodos de interpretação das normas, como o gramatical, lógico, sistemático, histórico e teleológico. Também apresenta as principais escolas interpretativas, desde a Escola da Exegese até o Neoconstitucionalismo, destacando a importância da Constituição e dos direitos fundamentais na interpretação do Direito contemporâneo.

Assim, o curso prepara o estudante para interpretar e aplicar as normas jurídicas com visão crítica, técnica e humanística, transformando textos legais em decisões mais justas, coerentes e adequadas à realidade social.