{"product_id":"ordenamento-juridico-e-hermeneutica","title":"Ordenamento Jurídico e Hermenêutica","description":"\u003cp\u003eO curso \u003cstrong\u003e“Ordenamento Jurídico e Hermenêutica”\u003c\/strong\u003e apresenta o Direito como um sistema vivo, organizado e em constante diálogo com a realidade social. A formação permite ao estudante compreender como as normas se relacionam entre si, como são aplicadas na prática e como a Constituição Federal de 1988 dá unidade e validade a todo o ordenamento jurídico.\u003c\/p\u003e\u003cp\u003eAo longo do curso, são estudadas teorias fundamentais, como a \u003cstrong\u003eTeoria Pura do Direito\u003c\/strong\u003e, de Hans Kelsen, a \u003cstrong\u003eTeoria Tridimensional do Direito\u003c\/strong\u003e, de Miguel Reale, e contribuições de autores como Tércio Sampaio Ferraz Jr. e Norberto Bobbio. O estudante compreenderá conceitos essenciais como unidade, coerência, completude, antinomias e lacunas normativas, aprendendo como solucionar conflitos entre normas e como agir quando a lei não apresenta resposta direta para determinado caso.\u003c\/p\u003e\u003cp\u003eA formação também aborda os meios de integração do Direito previstos na LINDB, como a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito. Esses instrumentos permitem ao aplicador da norma encontrar soluções justas mesmo diante da ausência de uma regra específica, respeitando os limites legais e os valores fundamentais do ordenamento.\u003c\/p\u003e\u003cp\u003ePor fim, o curso aprofunda a \u003cstrong\u003eHermenêutica Jurídica\u003c\/strong\u003e, explicando os principais métodos de interpretação das normas, como o gramatical, lógico, sistemático, histórico e teleológico. Também apresenta as principais escolas interpretativas, desde a Escola da Exegese até o Neoconstitucionalismo, destacando a importância da Constituição e dos direitos fundamentais na interpretação do Direito contemporâneo.\u003c\/p\u003e\u003cp\u003eAssim, o curso prepara o estudante para interpretar e aplicar as normas jurídicas com visão crítica, técnica e humanística, transformando textos legais em decisões mais justas, coerentes e adequadas à realidade social.\u003c\/p\u003e","brand":"EstudeLivre","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":56234275045748,"sku":"EL-OJH-001","price":198.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0995\/8096\/9332\/files\/Gemini_Generated_Image_6okggx6okggx6okg.jpg?v=1791916700","url":"https:\/\/estudelivre.com.br\/products\/ordenamento-juridico-e-hermeneutica","provider":"Estude Livre","version":"1.0","type":"link"}