{"product_id":"obrigacoes-contratos-e-direitos-reais","title":"Obrigações, Contratos e Direitos Reais","description":"\u003cp\u003eO curso Obrigações, Contratos e Direitos Reais foi desenvolvido para transformar você em um especialista de alta performance, capaz de intermediar transações no mercado imobiliário com absoluta segurança jurídica, ética e responsabilidade profissional. Essa formação indispensável desvenda inicialmente a Teoria Geral das Obrigações, ensinando a classificar e exigir prestações de dar, fazer e não fazer, além de gerenciar de forma juridicamente correta a transmissão de obrigações por meio da cessão de crédito e da assunção de dívidas. Ao dominar a estrutura dos contratos em geral — que funcionam como a verdadeira lei entre as partes —, você aprenderá a ler, interpretar e estruturar cláusulas cruciais de penalidades e rescisões sob as normas de reembolso vigentes, gerenciar condições suspensivas ou resolutórias, e proteger seus clientes contra vícios redhibitorios e os riscos financeiros da evicção. O treinamento aborda de forma extremamente prática a distinção essencial entre posse direta e indireta, o uso de interditos possessórios em situações de conflito, e as regras detalhadas das diferentes modalidades de usucapião, incluindo a agilidade da usucapião extrajudicial processada diretamente em cartório. Por fim, você alcançará o topo da competência técnica ao desvendar os limites e aplicações dos direitos reais de propriedade, superfície e servidões, as restrições familiares do usufruto, uso e habitação, e os mecanismos estratégicos de direitos reais de garantia, com foco absoluto na operacionalização de penhores, hipotecas, anticreses e alienações fiduciárias.\u003c\/p\u003e","brand":"EstudeLivre","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":56234305454452,"sku":"EL-OCDR-001","price":198.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0995\/8096\/9332\/files\/Gemini_Generated_Image_lwnt14lwnt14lwnt.jpg?v=1791916651","url":"https:\/\/estudelivre.com.br\/products\/obrigacoes-contratos-e-direitos-reais","provider":"Estude Livre","version":"1.0","type":"link"}